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0015634-60.2017.4.01.3400
Procedimento Comum CívelContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2017
Valor da Causa
R$ 64.220,00
Orgao julgador
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA
CNPJ 57.***.***.0001-26
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015634-60.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0015634-60.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015634-60.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0015634-60.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
21/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
21/02/2020, 03:04REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO
25/06/2019, 13:21REMESSA ORDENADA: TRF
25/06/2019, 13:15PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/06/2019, 11:15RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2019, 11:00CARGA: RETIRADOS AGU
12/06/2019, 12:21INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/05/2019, 13:28PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/05/2019, 13:20PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/05/2019, 15:57RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2019, 15:56CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/05/2019, 10:36INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/05/2019, 14:22RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2019, 14:21Documentos
Despacho
•06/09/2023, 11:52
Decisão Monocrática Terminativa
•29/03/2023, 22:06