0003739-36.2008.4.01.4300

Apelacao Remessa NecessariaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ 00.***.***.0001-81

Autor

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/06/2022, 18:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO MACIEL em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 00:12

Decorrido prazo de ENIO JOAO DETTENBORN em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

27/02/2021, 00:53

Juntada de petição intercorrente

21/01/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 20:03

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 20:03

Juntada de volume

30/12/2020, 06:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/02/2020, 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

19/02/2020, 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

19/02/2020, 07:10

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

18/02/2020, 18:00

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

18/02/2020, 15:28

Documentos

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 13:44

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 13:44

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 13:44

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 20:04