0002223-51.2007.4.01.3803

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 795.532,21

Orgao julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - ME

CNPJ 03.***.***.0001-56

Reu

REMI MANOEL DA SILVA

CPF 108.***.***-72

Reu

FERNANDO REZENDE PEIXOTO

CPF 511.***.***-87

Reu

ROSA REZENDE PEIXOTO

CPF 889.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO AUGUSTO SOARES DE MESQUITA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MG 72517•Representa: PASSIVO

MICHAEL MAGNO BARTH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GABRIEL AUGUSTO NONATO ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2026, 01:52

Juntada de Petição

02/04/2026, 16:44

Juntada de Petição

02/04/2026, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310

17/03/2026, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 00:42

Juntada de Petição

20/01/2026, 10:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:15

Juntado(a)

22/10/2025, 18:19

Juntado(a)

10/09/2025, 14:58

Juntado(a)

05/09/2025, 18:12

Decisão interlocutória

25/08/2025, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

04/08/2025, 11:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 00:42

ANEXO

•20/01/2026, 10:36

ANEXO

•20/01/2026, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 16:21

DECISÃO

•08/08/2024, 17:19

OUTROS

•30/11/2022, 17:14

OUTROS

•11/05/2022, 15:02

OUTROS

•11/01/2022, 15:59

OUTROS

•10/09/2021, 15:58