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0001358-96.2010.4.01.3811
Mandado de Segurança CívelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2026
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Divinópolis
Processos relacionados
Partes do Processo
SIDERURGICA ALTEROSA S/A
CNPJ 23.***.***.0001-06
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM DIVINOPOLIS - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogados / Representantes
JOAO FABIANO MAIA
OAB/MG 10688•Representa: ATIVO
RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/03/2026, 21:39Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
13/09/2021, 15:49Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/06/2021, 11:47Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021, 20:47Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA ALTEROSA S/A em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:36Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 05:23Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
01/03/2021, 12:14Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 12:14Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/01/2021, 14:32Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001358-96.2010.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SIDERURGICA ALTEROSA S/A e outros POLO PASSIVO: PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DIVINOPOLIS/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001358-96.2010.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SIDERURGICA ALTEROSA S/A e outros POLO PASSIVO: PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DIVINOPOLIS/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 07:38Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 07:38Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 07:38Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
21/01/2021, 07:35Documentos
Nenhum documento disponivel