0029144-63.2005.4.01.3400

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2005

Valor da Causa

R$ 22.036,48

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 13:05

Juntada de Certidão

06/12/2023, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:31

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:34

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 16:34

Arquivado Provisoramente

10/05/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 09:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:09

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

28/02/2021, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029144-63.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029144-63.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•20/11/2023, 15:19

Despacho

•10/05/2021, 09:53

Ato ordinatório

•27/09/2017, 00:42

Certidão

•21/07/2017, 13:32

Decisão

•21/07/2017, 13:27

Certidão

•26/11/2013, 18:55

Despacho

•28/02/2013, 18:44

Decisão

•09/02/2010, 17:01

Certidão

•09/02/2010, 17:00

Despacho

•04/11/2009, 22:00

Despacho

•04/11/2009, 22:00