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1011921-60.2017.4.01.3400
Apelacao Remessa NecessariaDiplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2018
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA
CNPJ 01.***.***.0001-43
PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP
DIRETOR PRESIDENTE
PRESIDENTE DO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/06/2021, 10:45Juntada de Informação
21/06/2021, 10:44Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/06/2021, 10:44Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 14/04/2021 23:59.
15/04/2021, 00:04Decorrido prazo de WEDSON RENATO DE OLIVEIRA ROLIM em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 04:13Publicado Intimação em 19/02/2021.
27/02/2021, 04:13Juntada de petição intercorrente
18/02/2021, 12:46Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 18:40Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 18:40Expedição de Outros documentos.
17/02/2021, 18:40Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2021, 18:39Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2021, 23:07Juntada de certidão de julgamento
11/02/2021, 23:05Decorrido prazo de WEDSON RENATO DE OLIVEIRA ROLIM em 01/02/2021 23:59.
02/02/2021, 03:24Documentos
ACÓRDÃO
•17/02/2021, 16:29
DESPACHO
•16/11/2020, 11:28
ACÓRDÃO
•19/08/2020, 16:08
ATO ORDINATÓRIO
•12/06/2018, 15:39
SENTENÇA TIPO B
•20/04/2018, 17:41
DECISÃO
•13/09/2017, 18:00