0009959-55.2018.4.01.3700

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 620.185,70

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/01/2022, 15:57

Juntada de manifestação

12/11/2021, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 22:11

Juntada de Certidão

18/10/2021, 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 22:11

Conclusos para decisão

18/06/2021, 08:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:25

Decorrido prazo de H DO N SILVA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:37

Juntada de manifestação

18/01/2021, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009959-55.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: H DO N SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): H DO N SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009959-55.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: H DO N SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): H DO N SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 11:15

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 17:32

Decisão

•12/01/2024, 14:37

Despacho

•18/10/2021, 22:11