Voltar para busca
0004091-54.2018.4.01.3811
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2026
Valor da Causa
R$ 29.808,82
Orgao julgador
Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Divinópolis
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCIA MARIA MACHADO
CPF 397.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
BERNARDO LUCCA E QUEIROZ
OAB/MG 118116•Representa: ATIVO
MARCIO PEREIRA CAMPOS
OAB/MG 142936•Representa: ATIVO
LUCIANO APARECIDO LEAO
OAB/MG 140090•Representa: ATIVO
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/04/2026, 10:15Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
06/08/2021, 08:47Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
21/06/2021, 20:32Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
21/06/2021, 07:40Julgado improcedente o pedido
22/03/2021, 10:10Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/01/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Divinópolis-MG.
22/03/2021, 10:10Juntado(a) - Juntada de certidão
27/01/2021, 10:10Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
26/01/2021, 17:04Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/01/2021, 16:23Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCIA MARIA MACHADO Advogados do(a) AUTOR: BERNARDO LUCCA E QUEIROZ - MG118116, LUCIANO APARECIDO LEAO - MG140090, MARCIO PEREIRA CAMPOS - MG142936 REU: Instituto Nacional do Seguro Social O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO ORDINATÓRIO Considerando que a Resolução CNJ nº 314, de 20 de abril de 2020 autoriza a realização de atos virtuais por meio de videoconferência; Considerando que a suspensão dos atos processuais presenciais desde o dia 17/03/2020 vem causando prejuízos incomensuráveis aos jurisdicionados; Considerando a preparação da SSJ de Divinópolis para a realização da audiência em ambiente que permite a realização dos atos processuais com o mínimo de risco envolvido, mediante a observância das regras sanitárias pertinentes (salas separadas para as partes, uso de máscaras de proteção, disponibilização de álcool em gel 70º INPM, distanciamento de 1,5m entre as pessoas, proibição de ingresso de pessoas que apresentem sintomas visíveis de doenças respiratórias em geral, vedação da presença de acompanhantes, salvo se a condição de saúde da pessoa a ser ouvida exigir a assistência de terceiros); e que a participação do Patrono da causa, dos Procuradores Federais, na audiência poderá se efetivar do seu próprio escritório, gabinete ou procuradoria, sem a necessidade de estar fisicamente no mesmo local das testemunhas. De ordem do MM Juiz dessa 2ª Vara Federal, intime(m)-se as partes para se fazerem presentes na audiência que será realizada na sede da Justiça Federal em Divinópolis. Fica facultada a participação das partes por meio de equipamento próprio com internet, áudio e vídeo, podendo a parte ré participar da audiência diretamente do escritório de seu advogado. As testemunhas deverão comparecer presencialmente, a fim de se evitar a comunicabilidade entre elas. O(s) advogado(s) deverão informar os endereços de email para envio do link da audiência, bem como telefone de contato para quaisquer intercorrências que possam acontecer. A secretaria, deverá fazer o cadastro da audiência pelo calendário do Microsoft Teams e declinar o endereço do link da audiência, por meio de certidão a ser juntada aos autos. Vide certidão ID 420355395 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Francisco de Assis Garcês Castro Júnior Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: Delmar Carneiro Pessoa Júnior AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0004091-54.2018.4.01.3811 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe
22/01/2021, 00:00Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2021, 10:57Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2021, 10:57Ato ordinatório praticado
21/01/2021, 10:53Juntado(a) - Juntada de certidão
21/01/2021, 09:26Cancelada a movimentação processual
20/01/2021, 13:56Documentos
OUTROS
•29/07/2020, 18:15