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0007305-81.2016.4.01.3307
Procedimento Comum CívelAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2016
Valor da Causa
R$ 201.838,60
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
Processos relacionados
Partes do Processo
UBALDINO XAVIER SOARES
CPF 104.***.***-04
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CAIXA ECONOMICA
CEF
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA
Advogados / Representantes
PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE
OAB/BA 29362•Representa: ATIVO
NAUM EVANGELISTA LEITE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007305-81.2016.4.01.3307. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007305-81.2016.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UBALDINO XAVIER SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE - BA29362-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[UBALDINO XAVIER SOARES - CPF: 104.268.765-04 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007305-81.2016.4.01.3307. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007305-81.2016.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UBALDINO XAVIER SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE - BA29362-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[UBALDINO XAVIER SOARES - CPF: 104.268.765-04 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
22/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
20/02/2020, 03:11REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
13/08/2018, 07:15REMESSA ORDENADA: TRF
07/08/2018, 11:22RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - contrarrazões - reu
16/07/2018, 11:07RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2018, 11:51CARGA: RETIRADOS CEF
29/06/2018, 09:07INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
26/06/2018, 12:53RECURSO RECEBIDO
26/06/2018, 12:53DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - recebe recurso e CITA requerido para contrarrazões
25/06/2018, 18:59CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/06/2018, 18:57RECURSO RECEBIDO - recurso inominado - autor
20/06/2018, 11:03INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/06/2018, 16:21INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/06/2018, 14:32Documentos
Nenhum documento disponivel