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0006739-42.2010.4.01.3502
Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 6.343,39
Orgao julgador
10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO
COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDA - EPP
CNPJ 00.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
FRANCISCO DA CUNHA TEIXEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 11:27Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 11/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:34Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDA - EPP em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 05:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 16:12Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
28/02/2021, 16:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 16:12Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
28/02/2021, 16:12Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006739-42.2010.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006739-42.2010.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006739-42.2010.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006739-42.2010.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/01/2021, 13:29Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 13:27Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 13:27Juntada de certidão de processo migrado
21/01/2021, 13:24Documentos
Nenhum documento disponivel