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1010901-63.2019.4.01.3400

Agravo Em Recurso EspecialColação de GrauPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO
TRF13° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA
CNPJ 01.***.***.0001-43
Autor
JOADSON SANTOS MOREIRA
CPF 002.***.***-85
Reu
Advogados / Representantes
WANDERSON DUARTE PEIXOTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/05/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

15/03/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 19:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

14/03/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/03/2023, 14:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/02/2023, 13:25
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/03/2023, 06:10