0004392-66.2016.4.01.4200

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2016

Valor da Causa

R$ 134.399,40

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/09/2022, 20:43

Juntada de manifestação

31/08/2022, 21:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:55

Juntada de Certidão

26/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 12:47

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 12:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2022, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/06/2021, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 20:51

Decorrido prazo de VALCIR PECCINI - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 20:47

Juntada de manifestação

11/02/2021, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004392-66.2016.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALCIR PECCINI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALCIR PECCINI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004392-66.2016.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALCIR PECCINI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALCIR PECCINI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 09:36

Despacho

•01/03/2026, 00:54

Despacho

•01/03/2026, 00:54

Despacho

•28/01/2026, 11:25

Despacho

•28/01/2026, 11:25

Ato ordinatório

•26/07/2022, 12:47

Despacho

•01/06/2021, 20:51