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0002652-67.1997.4.01.3803
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO
CPF 004.***.***-34
CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.
CNPJ 86.***.***.0001-95
PLINIO CARNEIRO
CPF 004.***.***-87
CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA
CNPJ 41.***.***.0001-32
Advogados / Representantes
GUSTAVO CARVALHO HAMADE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLEIDE JANE NETTO PIRES
OAB/MG 47824•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
29/04/2026, 19:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280 - Ciência Tácita
24/04/2026, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2026, 11:50Despacho
14/04/2026, 11:50Conclusos para decisão/despacho
24/01/2026, 02:30Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
11/12/2025, 12:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270
04/12/2025, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
06/11/2025, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258
31/10/2025, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268
18/10/2025, 01:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
17/10/2025, 23:59Juntada de Petição
13/10/2025, 17:06Ato ordinatório praticado
07/10/2025, 04:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2025, 04:31Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 245
30/09/2025, 18:29Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2026, 11:50
ATO ORDINATÓRIO
•07/10/2025, 04:31
ATO ORDINATÓRIO
•13/09/2025, 03:34
ATO ORDINATÓRIO
•08/09/2025, 04:31
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2025, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2024, 13:43
OUTROS
•22/06/2023, 14:41