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1033481-87.2019.4.01.3400
Mandado de Segurança CívelExame Nacional de Ensino Médio / ENEMEnsino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2019
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
BIANCA DOS SANTOS ALMEIDA
CPF 857.***.***-60
PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANISIO TEIXEIRA
DIRETOR
JOSE FRANCISCO SOARES
PRESIDENTE DO
Advogados / Representantes
GÉSSICA MIRANDA OLIVEIRA
OAB/BA 59469•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/12/2021, 14:39Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021, 10:48Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021, 10:48Conclusos para despacho
25/11/2021, 14:30Recebidos os autos
17/11/2021, 17:55Juntada de informação de prevenção negativa
17/11/2021, 17:55Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1033481-87.2019.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1033481-87.2019.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: BIANCA DOS SANTOS ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GESSICA MIRANDA OLIVEIRA - BA59469-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.678.363/0001-43 (RECORRIDO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[BIANCA DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: 857.944.525-60 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
18/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1033481-87.2019.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1033481-87.2019.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: BIANCA DOS SANTOS ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GESSICA MIRANDA OLIVEIRA - BA59469-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.678.363/0001-43 (RECORRIDO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[BIANCA DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: 857.944.525-60 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
18/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BIANCA DOS SANTOS ALMEIDA, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: GESSICA MIRANDA OLIVEIRA - BA59469-A. O processo nº 1033481-87.2019.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 21 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO
22/01/2021, 00:00Remetidos os Autos (outros motivos) de 8ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
23/11/2020, 20:56Juntada de Informação.
29/10/2020, 09:19Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS - INEP em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020, 12:13Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020, 08:22Juntada de certidão de devolução de mandado
04/10/2020, 20:08Mandado devolvido cumprido
04/10/2020, 20:08Documentos
Despacho
•06/12/2021, 10:48
Acórdão
•17/02/2021, 16:08
Sentença Tipo A
•05/08/2020, 19:53
Ato ordinatório
•02/04/2020, 15:52
Decisão
•27/10/2019, 18:25