0000880-97.2019.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 184.922,00

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:18

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/05/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 14:24

Juntada de manifestação

19/03/2022, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 13:53

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2022, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 14:42

Juntada de certidão

19/10/2021, 13:27

Decorrido prazo de GABAZEITU COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:51

Juntada de petição intercorrente

13/01/2021, 06:16

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:00

Documentos

Despacho

•23/05/2022, 14:24

Ato ordinatório

•15/03/2022, 13:53