0034386-45.2011.4.01.3900

Agravo Em Recurso EspecialFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

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Partes do Processo

ANTONIA PEREIRA GONCALVES

CPF 392.***.***-97

Autor

ALDECIR FLORENCIO DE SOUSA

CPF 108.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

FAUSTO COELHO CAUHY

CPF 144.***.***-91

TERCEIRO

F C CAUHY IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ANIMAIS VIVOS LTDA

CNPJ 83.***.***.0003-05

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011669/2025

21/10/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1011669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 10:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 660580/2025 - AgRg

20/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0660580 - AgRg no AREsp 2935898 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 12:30

Conhecido o recurso de ANTONIA PEREIRA GONCALVES e ALDECIR FLORENCIO DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00660580/2025 - AgRg no AREsp 2935898/PR

15/10/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2025-5T)

30/09/2025, 15:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/09/2025

18/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:10

Incluído em pauta para 09/10/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00660580/2025 - AgRg no AREsp 2935898/PR

16/09/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/07/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 660580/2025

22/07/2025, 23:21

Protocolizada Petição 660580/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/07/2025

22/07/2025, 23:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/07/2025, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2025, 20:10