0002416-89.2009.4.01.3902

Cumprimento de sentençaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.957,22

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 14:11

Arquivado Provisoramente

23/11/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 14:10

Decorrido prazo de MOISES DIAS DE PAULA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 12:38

Juntada de petição intercorrente

25/01/2021, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002416-89.2009.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MOISES DIAS DE PAULA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOISES DIAS DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002416-89.2009.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MOISES DIAS DE PAULA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOISES DIAS DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 15:17

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 15:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/09/2020, 14:02

Documentos

Despacho

•23/11/2021, 14:11