0002932-03.2018.4.01.3803

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 39.298,87

Orgao julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

LUIZ ANTONIO DO PRADO SILVA

CPF 350.***.***-72

Reu

PESQUE PAGUE OLHOS D'AGUA LTDA - ME

CNPJ 03.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 09:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 17:14

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 17:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/05/2023, 00:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/05/2022, 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/05/2022, 09:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/12/2021, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 15:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/11/2021, 14:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 16:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 16:41

Documentos

OUTROS

•07/05/2022, 09:12

OUTROS

•26/10/2021, 16:41