0038022-27.2017.4.01.3700

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2017

Valor da Causa

R$ 2.443,82

Orgao julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ 08.***.***.0001-94

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

JOSE DOMINGOS SANTOS DOS REIS

CPF 031.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

04/10/2022, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 20:25

Juntada de certidão

19/09/2022, 20:24

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 11:48

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

03/05/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 11:48

Conclusos para despacho

03/05/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 10:23

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SANTOS DOS REIS em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 12:48

Juntada de petição intercorrente

22/01/2021, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038022-27.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: JOSE DOMINGOS SANTOS DOS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DOMINGOS SANTOS DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 16:48

Decisão

•29/05/2023, 15:45

Despacho

•04/10/2022, 10:34

Despacho

•03/05/2022, 11:48

Ato ordinatório

•23/02/2022, 09:06

Ato ordinatório

•21/07/2021, 10:23