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0017870-63.2010.4.01.4100
Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2010
Valor da Causa
R$ 2.968.602,37
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de manifestação
26/10/2021, 14:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021, 17:49Expedição de Outros documentos.
05/10/2021, 17:49Processo devolvido à Secretaria
04/10/2021, 13:55Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2021, 13:55Decorrido prazo de JAMARY-COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E DERIVADOS LTDA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 03:18Decorrido prazo de MARCOS MENDONCA MACHADO em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 03:17Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
01/03/2021, 12:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 12:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 12:49Juntada de manifestação
29/01/2021, 14:52Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017870-63.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS MENDONCA MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS MENDONCA MACHADO JAMARY-COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E DERIVADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017870-63.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS MENDONCA MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS MENDONCA MACHADO JAMARY-COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E DERIVADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017870-63.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS MENDONCA MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS MENDONCA MACHADO JAMARY-COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E DERIVADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017870-63.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS MENDONCA MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS MENDONCA MACHADO JAMARY-COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E DERIVADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Documentos
Ato ordinatório
•29/05/2023, 13:19
Ato ordinatório
•29/05/2023, 13:19
Decisão
•11/01/2023, 13:10
Decisão
•04/10/2021, 13:55