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0034800-83.2014.4.01.3400
Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2014
Valor da Causa
R$ 98.576,03
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo devolvido à Secretaria
13/04/2026, 20:37Transitado em Julgado em 13/04/2026
13/04/2026, 20:37Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/04/2026, 20:37Conclusos para julgamento
30/03/2026, 20:31Juntada de pedido de extinção do processo
30/03/2026, 20:31Arquivado Provisoramente
19/04/2021, 20:32Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021, 20:32Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:38Decorrido prazo de PLANALTO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 03:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 12:53Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
01/03/2021, 12:53Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034800-83.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANALTO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANALTO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034800-83.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANALTO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANALTO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 16:56Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 16:56Documentos
Sentença Tipo B
•13/04/2026, 20:37
Despacho
•19/04/2021, 20:32
Ato ordinatório
•24/07/2018, 15:20
Petição intercorrente
•23/07/2018, 13:58
Certidão
•23/07/2018, 13:54
Certidão
•27/06/2018, 11:04
Decisão
•27/06/2018, 11:01
Certidão
•21/06/2018, 17:03
Ato ordinatório
•16/04/2018, 18:47
Despacho
•03/06/2016, 19:17
Ato ordinatório
•12/09/2014, 14:10
Despacho
•26/05/2014, 18:33