0046985-85.2016.4.01.3400

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 239.501,95

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 20:17

Juntada de Certidão

28/11/2023, 19:29

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:56

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:49

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 19:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:38

Decorrido prazo de SOL - SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:19

Arquivado Provisoramente

02/03/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046985-85.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOL - SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL - SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046985-85.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOL - SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL - SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•24/11/2023, 15:23

Despacho

•02/03/2021, 13:21

Ato ordinatório

•21/09/2017, 17:03

Decisão

•06/09/2017, 17:58

Certidão

•01/09/2017, 16:43

Despacho

•16/08/2016, 17:10