0042410-14.2014.4.01.3300

Recurso EspecialComplementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

OLINDINO PEREIRA LEITE

CPF 046.***.***-49

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

TERCEIRO

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

CNPJ 42.***.***.0001-26

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/08/2022, 17:43

Transitado em Julgado em 19/08/2022

19/08/2022, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

29/06/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022, 18:23

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

28/06/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022, 16:50

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 922425/2021

14/10/2021, 19:01

Protocolizada Petição 922425/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 14/10/2021

14/10/2021, 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

20/07/2021, 13:49

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

20/07/2021, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/06/2021, 08:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2022, 16:50