0008501-29.2011.4.01.3803

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 899.453,59

Orgao julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRA

CPF 753.***.***-20

Reu

ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA

CPF 713.***.***-72

Reu

FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - ME

CNPJ 01.***.***.0001-62

Reu

ORLIM ROSA

CNPJ 04.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEIBER MAGALHAES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Número: 60068964820244063803/MG

14/11/2025, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/09/2025, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

06/06/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

04/06/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

27/05/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

26/05/2025, 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/05/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

23/05/2025, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/05/2025, 12:46

Decisão interlocutória

19/05/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 23:23

OUTROS

•23/09/2022, 15:47

OUTROS

•07/03/2022, 12:59

OUTROS

•20/10/2021, 14:09