0019657-40.2003.4.01.3400

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2003

Valor da Causa

R$ 13.069,53

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:13

Juntada de petição intercorrente

28/08/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 17:55

Processo Desarquivado

22/08/2023, 11:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:38

Decorrido prazo de AMELIA MARIA OLIVEIRA GOMES em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:28

Decorrido prazo de MERCADOS FRAMELIA LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 18:51

Arquivado Provisoramente

26/02/2021, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019657-40.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMELIA MARIA OLIVEIRA GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCADOS FRAMELIA LTDA - ME AMELIA MARIA OLIVEIRA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019657-40.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMELIA MARIA OLIVEIRA GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCADOS FRAMELIA LTDA - ME AMELIA MARIA OLIVEIRA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2023, 17:55

Despacho

•26/02/2021, 20:00

Ato ordinatório

•12/12/2016, 13:50

Decisão

•26/10/2016, 17:15

Certidão

•18/10/2016, 13:31

Despacho

•05/03/2015, 16:06

Despacho

•30/04/2013, 10:58

Ato ordinatório

•07/02/2012, 16:31

Despacho

•24/06/2011, 17:01

Decisão

•15/12/2009, 10:09

Despacho

•15/09/2009, 15:05

Despacho

•15/09/2009, 15:05

Despacho

•15/09/2009, 15:05

Despacho

•15/09/2009, 15:05

Despacho

•15/09/2009, 15:04