0009812-27.2016.4.01.3400

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 24.095,79

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 19:43

Juntada de Certidão

23/11/2023, 19:38

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:34

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:36

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 22:10

Arquivado Provisoramente

19/04/2022, 22:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RAMOS - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 13:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009812-27.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA RAMOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA RAMOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009812-27.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA RAMOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA RAMOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•20/11/2023, 16:29

Despacho

•19/04/2022, 22:10

Ato ordinatório

•17/02/2017, 15:34

Decisão

•10/01/2017, 18:10

Certidão

•01/12/2016, 15:51

Despacho

•07/03/2016, 10:49