0034675-76.2018.4.01.3400

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 270.864,05

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:06

Decorrido prazo de M.A. ENGEARIA E CONSTRUCOES LTDA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 18:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034675-76.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M.A. ENGEARIA E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.A. ENGEARIA E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034675-76.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M.A. ENGEARIA E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.A. ENGEARIA E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2020, 12:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/06/2019, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2019, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2019, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2019, 14:20

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 12:49

Decisão

•05/03/2024, 19:38

Ato ordinatório

•18/06/2019, 17:15

Decisão

•02/04/2019, 18:44

Certidão

•28/03/2019, 13:26

Despacho

•11/12/2018, 17:56