1055366-87.2020.4.01.3800

Procedimento do Juizado Especial CívelFinanciamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

29ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Substituto da 15ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO DE FARIA

CPF 041.***.***-08

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

27/08/2022, 08:39

Baixa Definitiva

27/08/2022, 08:39

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 17:19

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/03/2022, 17:14

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 13:30

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE FARIA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:55

Decorrido prazo de IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:02

Juntada de petição intercorrente

04/01/2022, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 16:35

Juntada de Certidão

17/12/2021, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 16:35

Extinto o processo por desistência

17/12/2021, 16:35

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 21:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 05:34

Documentos

Sentença Tipo B

•17/12/2021, 16:35

Despacho

•29/10/2021, 10:25

Decisão

•22/01/2021, 09:41