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0002908-66.2018.4.01.3902
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
CPF 541.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/08/2021, 14:58Juntada de manifestação
23/08/2021, 21:10Juntada de petição intercorrente
16/08/2021, 00:40Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021, 15:27Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021, 15:27Processo devolvido à Secretaria
10/08/2021, 14:30Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
10/08/2021, 14:30Conclusos para decisão
19/07/2021, 14:19Juntada de manifestação
18/07/2021, 22:28Juntada de resposta à acusação
25/06/2021, 17:41Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021, 14:31Processo devolvido à Secretaria
25/06/2021, 13:23Proferida decisão interlocutória
25/06/2021, 13:23Conclusos para decisão
25/06/2021, 10:32Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2021, 14:42Documentos
Sentença Tipo D
•10/08/2021, 14:30
Decisão
•25/06/2021, 13:23
Decisão
•25/02/2021, 15:08
Decisão
•14/12/2020, 15:33