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1000739-03.2020.4.01.9340
Agravo de InstrumentoFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2020
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
LEANDRO SALVADOR DOS SANTOS
CAIXA
PLANO SAUDE CAIXA
Advogados / Representantes
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/DF 17348•Representa: ATIVO
GUILHERME DOS SANTOS LACERDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EUSTAQUIO JORGE DA SILVA
OAB/DF 39338•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/04/2021, 09:17Decorrido prazo de LEANDRO SALVADOR DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 03:04Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 03:04Decorrido prazo de LEANDRO SALVADOR DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 01:59Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 01:59Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 12:45Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/03/2021, 21:43Conclusos para julgamento
03/03/2021, 08:56Decorrido prazo de LEANDRO SALVADOR DOS SANTOS em 09/02/2021 23:59.
10/02/2021, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
26/01/2021, 03:04Publicado Intimação em 26/01/2021.
26/01/2021, 03:04Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000739-03.2020.4.01.9340. Intimação - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Coordenadoria da 3ª Turma Recursal da SJDF 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1031161-30.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME DOS SANTOS LACERDA - DF63458 e ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A POLO PASSIVO:LEANDRO SALVADOR DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EUSTAQUIO JORGE DA SILVA - DF39338 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LEANDRO SALVADOR DOS SANTOS - CPF: 984.877.521-87 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
25/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000739-03.2020.4.01.9340. AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) AGRAVANTE: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A, GUILHERME DOS SANTOS LACERDA - DF63458 AGRAVADO: RENATO CALAZANS DUTRA Advogado do(a) AGRAVADO: EUSTAQUIO JORGE DA SILVA - DF39338 FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO REFERÊNCIA: 1023742-56.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/01/2021, 00:00Juntada de certidão
22/01/2021, 14:03Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2021, 13:17Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/04/2025, 09:48
DECISÃO
•09/03/2021, 21:43
ATO ORDINATÓRIO
•09/12/2020, 10:59
ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR
•27/10/2020, 19:50
DECISÃO
•23/10/2020, 19:12