0001514-42.2014.4.01.4200

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2014

Valor da Causa

R$ 53.720,88

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/09/2022, 20:43

Juntada de manifestação

31/08/2022, 21:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:55

Juntada de Certidão

26/07/2022, 12:47

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 12:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2022, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/06/2021, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 20:46

Decorrido prazo de FRANCISCO RUBERVAL LEMOS RABELO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:28

Decorrido prazo de F RAMOS RABELO E CIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 20:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 20:40

Juntada de manifestação

03/02/2021, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001514-42.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F RAMOS RABELO E CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F RAMOS RABELO E CIA LTDA - ME FRANCISCO RUBERVAL LEMOS RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•28/02/2026, 10:38

Despacho

•28/01/2026, 11:25

Despacho

•28/01/2026, 11:25

Ato ordinatório

•26/07/2022, 12:47

Despacho

•01/06/2021, 20:46