0031102-39.2018.4.01.3300

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.516.052,52

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

01/07/2021, 20:28

Decorrido prazo de MUNFORD SANTANA - CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:00

Juntada de manifestação

07/01/2021, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031102-39.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNFORD SANTANA - CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNFORD SANTANA - CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031102-39.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNFORD SANTANA - CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNFORD SANTANA - CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 19:03

Juntada de certidão de processo migrado

11/12/2020, 13:49

Juntada de volume

11/12/2020, 13:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 12:42

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

11/12/2020, 12:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/03/2020, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2020, 13:59

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 16:36

Ato ordinatório

•30/05/2025, 17:47

Ato ordinatório

•30/05/2025, 17:47

Decisão

•29/04/2025, 18:59

Ato ordinatório

•10/04/2024, 13:36

Ato ordinatório

•10/10/2023, 13:36