Voltar para busca
0000358-49.1981.4.01.3400
Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/1981
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/02/2022, 10:38Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:37Decorrido prazo de TATO PROPAGANDA E MARKETING LTDA em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:02Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UNGARELLI em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:02Decorrido prazo de PEDRO MAURICIO UNGARELLI em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:02Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
01/03/2021, 13:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 13:36Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000358-49.1981.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO MAURICIO UNGARELLI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO UNGARELLI TATO PROPAGANDA E MARKETING LTDA PEDRO MAURICIO UNGARELLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000358-49.1981.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO MAURICIO UNGARELLI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO UNGARELLI TATO PROPAGANDA E MARKETING LTDA PEDRO MAURICIO UNGARELLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000358-49.1981.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO MAURICIO UNGARELLI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO UNGARELLI TATO PROPAGANDA E MARKETING LTDA PEDRO MAURICIO UNGARELLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000358-49.1981.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO MAURICIO UNGARELLI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO UNGARELLI TATO PROPAGANDA E MARKETING LTDA PEDRO MAURICIO UNGARELLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000358-49.1981.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO MAURICIO UNGARELLI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO UNGARELLI TATO PROPAGANDA E MARKETING LTDA PEDRO MAURICIO UNGARELLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000358-49.1981.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO MAURICIO UNGARELLI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO UNGARELLI TATO PROPAGANDA E MARKETING LTDA PEDRO MAURICIO UNGARELLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 14:01Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 14:01Documentos
Despacho
•19/12/2019, 18:06
Petição intercorrente
•24/10/2019, 14:48
Certidão
•24/10/2019, 14:47
Certidão
•21/08/2019, 19:10
Certidão
•21/08/2019, 18:58
Sentença Tipo A
•21/08/2019, 18:56
Certidão
•21/08/2019, 13:21
Ato ordinatório
•03/04/2019, 18:10
Petição intercorrente
•21/08/2012, 10:10
Certidão
•21/08/2012, 09:23
Certidão
•12/04/2012, 16:33
Decisão
•12/04/2012, 16:31
Certidão
•10/04/2012, 14:57
Certidão
•22/08/2011, 00:41
Decisão
•22/08/2011, 00:36