Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0062631-14.2011.4.01.3400

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2011
Valor da Causa
R$ 44.530,24
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 10:47

Juntada de Certidão

30/11/2024, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 11:25

Processo Desarquivado

04/11/2024, 10:15

Juntada de pedido de extinção do processo

30/10/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 18:10

Arquivado Provisoramente

06/05/2022, 18:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de MULT ART COMPOSICAO GRAFICA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062631-14.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MULT ART COMPOSICAO GRAFICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MULT ART COMPOSICAO GRAFICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00
Documentos
Sentença Tipo B
25/11/2024, 16:24
Despacho
06/05/2022, 18:10
Ato ordinatório
19/06/2019, 18:03
Petição intercorrente
19/06/2019, 00:52
Certidão
19/06/2019, 00:51
Decisão
05/06/2019, 09:58
Certidão
02/06/2019, 14:49
Certidão
17/06/2015, 16:47
Decisão
17/06/2015, 16:45
Certidão
16/06/2015, 14:48
Despacho
21/01/2015, 17:00
Despacho
18/01/2012, 18:23