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0071170-61.2014.4.01.3400
Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2014
Valor da Causa
R$ 28.852,72
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/11/2023, 20:42Juntada de Certidão
17/11/2023, 20:39Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023, 16:27Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023, 16:27Conclusos para julgamento
12/11/2023, 16:20Processo Desarquivado
12/11/2023, 16:12Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 14:50Arquivado Provisoramente
05/04/2021, 19:52Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021, 19:52Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:39Decorrido prazo de PLANALJET COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:36Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
28/02/2021, 20:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 20:06Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0071170-61.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANALJET COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANALJET COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0071170-61.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANALJET COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANALJET COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00Documentos
Sentença Tipo B
•16/11/2023, 16:27
Despacho
•05/04/2021, 19:52
Ato ordinatório
•26/09/2017, 14:44
Decisão
•12/08/2016, 17:53
Certidão
•05/08/2016, 14:50
Despacho
•31/10/2014, 19:06