0003482-95.2018.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 62.355,78

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 22:30

Baixa Definitiva

30/08/2022, 22:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:32

Juntada de manifestação

02/07/2022, 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 15:15

Conclusos para despacho

23/05/2022, 13:37

Decorrido prazo de OVIDIO CARLOS DE MELO NUNES em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 05:39

Publicado Citação em 15/03/2022.

15/03/2022, 05:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2022, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2022, 11:15

Expedição de Edital.

21/02/2022, 12:25

Documentos

Despacho

•22/06/2022, 15:15

Despacho

•11/01/2022, 15:59

Ato ordinatório

•26/08/2021, 21:34