0002891-02.2019.4.01.3803

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 56.342,30

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/08/2022, 22:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 22:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/03/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 10:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 05:21

Juntada de manifestação

04/11/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 11:30

Juntada de Certidão

27/10/2021, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 13:58

Proferida decisão interlocutória

27/09/2021, 13:58

Conclusos para decisão

10/09/2021, 17:04

Decorrido prazo de METALURGICA SANTIAGO LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 20:14

Documentos

Despacho

•28/03/2022, 10:29

Decisão

•27/09/2021, 13:58