1000109-61.2017.4.01.3904

Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 57.320,41

Orgao julgador

Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0549-84

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

JOAO DE JESUS TELES PANTALEAO

CPF 005.***.***-34

Autor

MARIA DE LOURDES GOMES PANTALEAO

CPF 123.***.***-91

Autor

AUGUSTO ALEX GOMES PANTALEAO

CPF 575.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIA FREIBERG

OAB/RS 55832•Representa: ATIVO

CLAUDIA FREIBERG

OAB/RS 55832•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

11/05/2023, 15:29

Recebidos os autos

11/05/2023, 15:29

Juntada de certidão

11/05/2023, 15:28

Juntada de certidão

11/05/2023, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2023, 11:08

Juntada de Informação

17/03/2023, 11:08

Juntada de Certidão

17/03/2023, 11:08

Juntada de certidão

02/03/2023, 08:05

Juntada de certidão

02/03/2023, 07:53

Juntada de petição intercorrente

28/02/2023, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 08:05

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:26

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

02/12/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:26

Juntada de Certidão

03/11/2022, 14:26

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL

•02/12/2022, 13:03

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL

•02/12/2022, 13:03

DECISÃO

•03/11/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•22/02/2021, 16:14

ACÓRDÃO

•19/08/2020, 17:39

DESPACHO

•24/10/2018, 15:15

DESPACHO

•13/09/2018, 18:38

DESPACHO

•25/07/2018, 14:22

SENTENÇA TIPO A

•12/07/2018, 13:12

DESPACHO

•04/04/2018, 18:05

DESPACHO

•27/02/2018, 09:23

DESPACHO

•17/01/2018, 15:32

DESPACHO

•17/10/2017, 14:46