0003760-62.2014.4.01.3601

Recurso Inominado CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

22/07/2021, 16:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

22/07/2021, 16:18

Juntada de Informação

22/07/2021, 16:18

Decorrido prazo de MARILCE ROSA DA SILVA MASSAD em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:02

Expedição de Intimação.

30/06/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 18:15

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 23:49

Juntada de certidão

16/06/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 12:13

Embargos de Declaração Acolhidos

11/06/2021, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:28

Incluído em pauta para 28/05/2021 14:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.

12/05/2021, 17:27

Decorrido prazo de MARILCE ROSA DA SILVA MASSAD em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:05

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2021, 16:29