0001776-23.2017.4.01.3703

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDiplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2017

Valor da Causa

R$ 34.450,50

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA

Partes do Processo

FRANCISCA LAIANA BEZERRA LIMA NEPONUCENA

CPF 013.***.***-94

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCA LAIANA BEZERRA LIMA NEPONUCENA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 13:19

Decorrido prazo de FRANCISCA LAIANA BEZERRA LIMA NEPONUCENA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 13:49

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001776-23.2017.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA LAIANA BEZERRA LIMA NEPONUCENA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001776-23.2017.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA LAIANA BEZERRA LIMA NEPONUCENA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 16:35

Documentos

Despacho

•30/01/2024, 09:01

Despacho

•04/05/2021, 13:19