0046660-86.2011.4.01.3400

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2011

Valor da Causa

R$ 73.491.621,50

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

CNPJ 01.***.***.0001-43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS INEP

Autor

CONSULTEC CONSULTORIA EM PROJETOS EDUCACIONAIS E CONCUR

Terceiro

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANISIO TEIXEIRA

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO

OAB/BA 4771•Representa: PASSIVO

ANDRE ISENSEE DE SOUZA

OAB/BA 35510•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONSULTEC CONSULTORIA EM PROJETOS EDUCACIONAIS E CONCURSOS LTDA. em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO E REINSERCAO SOCIAL em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS INEP em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:36

Decorrido prazo de FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 20:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046660-86.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS INEP POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO E REINSERCAO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046660-86.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS INEP POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO E REINSERCAO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046660-86.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS INEP POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO E REINSERCAO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO E REINSERCAO SOCIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046660-86.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS INEP POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO E REINSERCAO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO E REINSERCAO SOCIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046660-86.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS INEP POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO E REINSERCAO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS INEP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 16:16

Decisão

•09/03/2024, 16:27

Decisão

•09/03/2024, 16:27

Petição intercorrente

•13/03/2019, 16:48

Certidão

•13/03/2019, 15:52

Certidão

•17/12/2018, 13:55

Decisão

•17/12/2018, 13:39

Certidão

•09/07/2018, 11:01

Ato ordinatório

•13/10/2017, 14:24

Certidão

•28/08/2017, 18:21

Decisão

•28/08/2017, 18:19

Certidão

•24/08/2017, 17:08

Despacho

•02/02/2017, 14:01

Certidão

•16/09/2013, 14:13

Ato ordinatório

•25/10/2012, 14:45