0033489-33.2009.4.01.3400

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2009

Valor da Causa

R$ 24.317,42

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 08:04

Juntada de manifestação

28/08/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 14:26

Juntada de Certidão

22/08/2023, 14:26

Processo Desarquivado

22/08/2023, 11:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:38

Decorrido prazo de ENOQUE DIAS SANTIAGO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:37

Arquivado Provisoramente

08/03/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 20:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033489-33.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENOQUE DIAS SANTIAGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENOQUE DIAS SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033489-33.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENOQUE DIAS SANTIAGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENOQUE DIAS SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 16:44

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2023, 14:26

Despacho

•08/03/2021, 19:14

Ato ordinatório

•24/08/2016, 00:58

Certidão

•22/07/2016, 09:41

Decisão

•22/07/2016, 09:33

Certidão

•20/07/2016, 15:06

Certidão

•31/05/2016, 13:03

Decisão

•30/05/2016, 17:09

Certidão

•16/05/2016, 16:38

Ato ordinatório

•23/11/2010, 15:57

Despacho

•26/11/2009, 19:22