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1012664-74.2020.4.01.3300
Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2020
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
LILIAN DE JESUS ROCHA
CPF 022.***.***-30
WASHINGTON FERREIRA
CPF 931.***.***-53
MARIA BETANIA LOPES DA SILVA
CPF 047.***.***-74
CLEIDE SANTOS
CPF 893.***.***-34
JOANICE MARIA DOS SANTOS
CPF 036.***.***-33
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/10/2021, 14:42Juntada de certidão de trânsito em julgado
15/10/2021, 14:42Recebidos os autos
16/07/2021, 10:34Juntada de intimação de pauta
16/07/2021, 10:34Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERONCIO CRISPIM DA ROCHA, MARIA BETANIA LOPES DA SILVA, LILIAN DE JESUS ROCHA, MARIA DA PAZ RODRIGUES DAS VIRGENS, WASHINGTON FERREIRA, ARISVALDO FALCAO DE JESUS, CLEIDE SANTOS, ELIOMAR PAIXAO SILVA, JOANICE MARIA DOS SANTOS, JENILDO SANTANA DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1012664-74.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 22 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
25/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERONCIO CRISPIM DA ROCHA, MARIA BETANIA LOPES DA SILVA, LILIAN DE JESUS ROCHA, MARIA DA PAZ RODRIGUES DAS VIRGENS, WASHINGTON FERREIRA, ARISVALDO FALCAO DE JESUS, CLEIDE SANTOS, ELIOMAR PAIXAO SILVA, JOANICE MARIA DOS SANTOS, JENILDO SANTANA DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA PINHEIRO DE LIRA - BA25856-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1012664-74.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 22 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
25/01/2021, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Turma Recursal
23/11/2020, 14:19Juntada de Informação.
19/11/2020, 10:55Juntada de Contrarrazões
17/11/2020, 12:43Expedição de Outros documentos.
12/11/2020, 15:13Juntada de ato ordinatório
12/11/2020, 13:20Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 14:17Juntada de recurso inominado
09/10/2020, 11:10Expedição de Outros documentos.
16/09/2020, 13:36Julgado improcedente o pedido
11/09/2020, 17:17Documentos
Acórdão
•11/02/2021, 17:53
Ato ordinatório
•12/11/2020, 13:20
Documento Comprobatório
•09/10/2020, 11:10
Sentença Tipo A
•11/09/2020, 17:17
Decisão
•07/07/2020, 10:02
Documento Comprobatório
•19/03/2020, 17:42
Documento Comprobatório
•19/03/2020, 17:42
Documento Comprobatório
•19/03/2020, 17:42