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0008305-56.2001.4.01.3400
Mandado de Segurança CívelTeto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2001
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
22ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS
CPF 033.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
DIRETOR DA DIVISAO DE PESSOAL DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
Advogados / Representantes
RONALDO FERREIRA TOLENTINO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO PIMENTEL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008305-56.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008305-56.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008305-56.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008305-56.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008305-56.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008305-56.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008305-56.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008305-56.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008305-56.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008305-56.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008305-56.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008305-56.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
07/11/2020, 03:07REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF
31/01/2002, 17:30REMESSA ORDENADA: TRF
25/01/2002, 11:42RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
21/01/2002, 18:00CARGA: RETIRADOS MPF
18/01/2002, 12:26JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
16/01/2002, 11:29RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2002, 18:00CARGA: RETIRADOS AGU
19/12/2001, 09:03REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIAO
18/12/2001, 10:46Documentos
Ato ordinatório
•17/03/2023, 16:16
Decisão
•07/02/2022, 14:15