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0035796-27.2013.4.01.3300
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2013
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
16ª Vara Federal Cível da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA LUIZA SIMOES VIEIRA
CPF 253.***.***-04
UNIAO
UNIAO FAZENDA NACIONAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogados / Representantes
GILMAR GOMES DA CRUZ
OAB/BA 34661•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035796-27.2013.4.01.3300. APELADO: GILMAR GOMES DA CRUZ - BA34661 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUIZA SIMOES VIEIRA GILMAR GOMES DA CRUZ - (OAB: BA34661) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0035796-27.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARIA LUIZA SIMOES VIEIRA Advogado do(a)
25/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035796-27.2013.4.01.3300. APELADO: GILMAR GOMES DA CRUZ - BA34661 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUIZA SIMOES VIEIRA GILMAR GOMES DA CRUZ - (OAB: BA34661) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0035796-27.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARIA LUIZA SIMOES VIEIRA Advogado do(a)
25/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
11/11/2020, 03:03REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
19/12/2017, 17:22REMESSA ORDENADA: TRF
13/12/2017, 11:14RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/12/2017, 11:14INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/09/2017, 16:00INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/09/2017, 16:00INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/09/2017, 11:19INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
01/09/2017, 17:27INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/09/2017, 17:26RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/09/2017, 17:26PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/09/2017, 15:46RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
31/08/2017, 16:57CARGA: RETIRADOS INSS
01/08/2017, 14:01Documentos
Despacho
•02/04/2025, 17:57
Decisão
•27/02/2025, 16:39
Cumprimento de Sentença
•27/11/2024, 17:49
Despacho
•27/05/2024, 10:45
Cumprimento de Sentença
•23/05/2024, 11:14
Cumprimento de Sentença
•05/12/2023, 12:30
Planilha
•05/12/2023, 12:30
Ato ordinatório
•29/11/2023, 10:42
Ato ordinatório
•29/11/2023, 10:42
Decisão
•31/07/2023, 23:05
Decisão
•28/07/2023, 17:47