0036238-23.2009.4.01.3400

Recurso EspecialÍndice do IPC junho/1987Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF

CNPJ 32.***.***.0001-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

SINDICADO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABALHO PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - SINDPREV-DF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/05/2026, 19:53

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:02

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF e não-provido ou denegada

06/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/02/2026, 07:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 314/315.

12/02/2026, 06:47

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

11/02/2026, 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/02/2026, 19:02

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/02/2026, 18:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/11/2021, 13:51

Transitado em Julgado em 11/11/2021

11/11/2021, 13:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2021

15/10/2021, 05:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2021, 20:50