1041702-59.2019.4.01.3400

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.379,89

Orgao julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ 08.***.***.0001-94

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

ISABELLE EALAUSEAS

Terceiro

ISABELLE EALAUSEAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 17:28

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:29

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 18:11

Juntada de Certidão

06/03/2026, 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2026, 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2026, 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2026, 18:11

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 11:26

Juntada de petição intercorrente

16/02/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 18:17

Documentos

Sentença Tipo C

•06/03/2026, 18:11

Sentença Tipo C

•06/03/2026, 18:11

Despacho

•24/11/2025, 18:17

Despacho

•31/08/2023, 14:36

Despacho

•07/06/2023, 20:42

Ato ordinatório

•02/07/2021, 10:05

Despacho

•28/01/2020, 17:13