Voltar para busca
0000242-80.2018.4.01.3809
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF62° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG
Processos relacionados
Partes do Processo
APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA GOMES
CPF 013.***.***-45
ANDRESSA APARECIDA GOMES
CPF 125.***.***-31
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
MINISTERIO DO TURISMO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
29/08/2022, 10:26Baixa Definitiva
29/08/2022, 10:26Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/04/2022, 17:06Juntada de Informação
12/04/2022, 17:06Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/04/2022, 17:06Juntada de petição intercorrente
08/04/2022, 17:35Juntada de petição intercorrente
11/03/2022, 09:02Juntada de petição intercorrente
11/03/2022, 09:00Expedição de Outros documentos.
09/03/2022, 14:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022, 14:40Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido
09/03/2022, 14:40Expedição de Outros documentos.
09/03/2022, 14:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022, 14:40Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2022, 16:57Juntada de certidão de julgamento
08/03/2022, 16:56Documentos
ACÓRDÃO
•09/03/2022, 13:21
DESPACHO
•12/11/2021, 19:35
ACÓRDÃO
•22/06/2021, 15:26