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0001955-82.2011.4.01.3600
Recurso Especial
TRF13° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CNPJ 10.***.***.0001-50
ZENO JOSE ANDRADE GONCALVES FILHO
CPF 052.***.***-36
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 04/02/2020
04/02/2020, 13:49Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
04/02/2020, 13:49Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 718312/2019 (Juntada automática)
29/10/2019, 17:39Protocolizada Petição 718312/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2019
29/10/2019, 17:39Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2019
22/10/2019, 05:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2019, 19:17Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2019
19/10/2019, 11:17Não conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
19/10/2019, 11:17Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
10/10/2019, 09:20Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
10/10/2019, 09:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
03/10/2019, 09:49Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/10/2019, 11:17