Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0092332-76.2014.4.01.3800

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2026
Valor da Causa
R$ 120.000,00
Orgao julgador
Juízo Titular da 09ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
CONSTRUTORA SAGENDRA LTDA
CNPJ 17.***.***.0001-38
Reu
CONSTRUTORA ASTECA LTDA
CNPJ 71.***.***.0001-60
Reu
GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A
CNPJ 01.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
LEONEL MARTINS BISPO
OAB/MG 97449Representa: PASSIVO
FELIPE MILLARD GERKEN
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
ABILIO MACHADO NETO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 14:12

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 18:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/07/2022, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 13:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/07/2022, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 17:18

Juntado(a) - Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/06/2022, 16:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 15:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/03/2022, 16:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 14:15
Documentos
OUTROS
08/06/2022, 15:26
OUTROS
13/01/2022, 18:30
OUTROS
13/10/2021, 16:08